Casa Residencial e respectivo terreno constituído do Lote nº 03 da Quadra nº 16, na Rua 12 s/nº, do Loteamento (Bairro) denominado Jardim de Alah, em Açailândia – MA. O imóvel encontra-se melhor descrito e caracterizado na matrícula nº 5.947 do Cartório do 1º Ofício Extrajudicial da Comarca de Açailândia – MA. Áreas: Área construída de 199,88m² e terreno com 360,00m². Obs.: Regularização e encargos perante os órgãos competentes de eventuais divergências de área construída entre a averbada na matrícula, lançada no cadastro municipal e que vier a ser apurada no local, correrão por conta do comprador; ii) Ocupada. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97.